Gabriel Schimmelpfeng

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Especialista em Direito Previdenciário, do Trabalho, Imobiliário e Trânsito.

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Gabriel Schimmelpfeng

Artigo · há 2 anos

ITBI Pago a Maior: Seu Guia Completo para Reaver o Dinheiro

Introdução: Você sabia que se o valor do seu ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) foi calculado sobre um valor venal superior ao real do imóvel, você pode ter direito à restituição? Neste...

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Artigo · há 2 anos

Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS): Recursos contra Decisões Indeferidas e Causas do Indeferimento

O Benefício de Prestação Continuada da Lei de Assistência Social (BPC LOAS) garante a proteção social e a inclusão de pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. No...

Gabriel Schimmelpfeng

Artigo · há 2 anos

Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS): Requisitos para Solicitar

O que é? O Benefício de Prestação Continuada da Lei de Assistência Social (BPC LOAS) é um direito garantido por lei a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. O...

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Autos sigilosos e o acesso do advogado

Por Paulo Silas Filho Suponha o seguinte cenário: advogado é procurado por indivíduo que foi citado para apresentar defesa em determinado processo crime. Além de seus documentos pessoais, o acusado...

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Artigo · há 8 anos

O lock-out, o direito à manifestação e o Direito Penal na “greve” de maio de 2018

Por Lucas Maia Carvalho Muniz Com a notícia sobre envolvimentos de empresários do ramo de transportes no início da recente greve de caminhoneiros, o Governo Federal anunciou que iria investigar e...

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 8 anos

Efeito Lúcifer e a banalização do mal

Por Verônyca Medeiros Qualquer pessoa pode cometer crimes e demonstrar comportamento violento. A noção de que somente pessoas doentes podem cometer atos extremos e reprováveis não é corroborado pelos...

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